Rótulos parecidos: plágio, inspiração ou mero acaso?

Com a efervescência do mercado cervejeiro atual, onde a cada dia surgem mais e mais cervejarias na cena, a construção de uma identidade visual própria é algo vital para se destacar dentre tantos peixes no cardume.

Geralmente, esse trabalho fica a cargo de um profissional de design gráfico, cuja matéria prima é a criatividade e a inventividade. Alguns bons exemplos de forte identidade visual no Brasil são a 2Cabeças, com todos seus rótulos remetendo à mesma ideia; a Seasons e sua vaquinha; a identidade característica da Way e suas garrafas silkadas.

Os nomes das cervejas e cervejarias –Marcas– são protegidas por registro no INPI- instituto Nacional de Propriedade Industrial e devem ser depositadas /registradas a fim de que o titular da marca goze de direitos como, por exemplo, o de impedir que terceiros tentem copiar sua marca. Não é muito caro registrar uma marca, e a própria cervejaria pode fazer tudo sozinho, caso assim deseje. O passo a passo você encontra aqui


Mas e os rótulos, a identidade visual de um produto, como são protegidos?

Isso é o chamado trade dress, ou conjunto-imagem do produto. Ocorre a violação de trade dress quando um concorrente não copia exatamente a marca de terceiros, mas imita sutil ou deliberadamente uma série de características do produto/ embalagem ou até mesmo o modus operandi da prestação de um serviço.

Nos Estados Unidos, o assunto é bastante conhecido e já tem lei específica, o Lanham Act. No Brasil, o tema ainda não é muito difundido, mas já tem merecido atenção da doutrina especializada e já embasou decisões judiciais importantes e polêmicas. Na área de alimentação, a Nestlé está processando a Danone por conta das embalagens dos iogurtes Grego.

Na área cervejeira não é muito diferente do que acontece em todos setores do comércio: algumas cervejarias aparentemente ‘se inspiram’ em outras já consagradas e tentam - talvez- pegar carona em um design já cristalizado na cabeça do consumidor como pertencente à determinada cerveja e/ou qualidade do produto.

A cervejaria Burro de Sancho chegou recentemente ao Brasil, e não pude deixar de reparar na semelhança gritante com a identidade visual antiga da BrewDog.

Há como negar?

Será que a proliferação de cópias como essa foi um dos motivos pela qual a BrewDog optou por mudar sua identidade visual recentemente? Seria plausível crer.

No Brasil, os excelentes rótulos da linha Backer 3 Lobos também já causaram celeuma à época de lançamento, por conta da semelhança com os da americana Flying Dog. Clique aqui para saber mais.


A cerveja Duvel também já teve várias ‘homenagens’ ou sofreu com ‘coincidências” (como geralmente os usurpadores referem-se à imitação) como o caso da carioca Deuce, que pertence a um ex-importador da Duvel e é a cara da cerveja belga, até a garrafinha é idêntica.

Não sou designer gráfico, mas entendo que a inspiração em outros trabalhos visuais é algo natural em qualquer área, pois como diz o lugar-comum nada se cria, tudo se copia. Contudo, creio que trabalho de designer gráfico quando bem feito deve possuir a prerrogativa da criatividade. Se inspirar é uma coisa (o que seria do nosso Modernismo sem o Antropofagismo?), copiar descaradamente é outra.

A linha entre inspiração e plágio/ imitação é muito tênue, e quem a delimita é o autor do trade dress, que pode buscar na justiça meios de fazer cessar o uso de uma ‘inspiração’ “ coincidência” ou ‘homenagens’ em embalagens que na verdade visam somente a pegar carona na fama de produtos de terceiros.

O mercado de cerveja artesanal ( principalmente no Brasil) ainda é bastante verde, no sentido de ser pautado geralmente pela camaradagem entre as empresas. Mas creio que à medida que as cervejarias forem crescendo, e o mercado amadurecendo a briga por marcas e trade dress tende a se acirrar.

Daí também a importância de proteger devidamente os seus direitos sobre uma marca de cerveja.

Futuramente entrarei mais a fundo na proteção e conflito de marcas no meio cervejeiro.