Prefeitura do Rio muda lei para cerveja especial

Excelente notícia veiculada no Jornal OGLOBO de hoje, 19/11/2015:

Decreto facilita instalação de pequenas fábricas na área urbana do Rio

"O prefeito Eduardo Paes vai assinar hoje decreto facilitando a instalação de pequenas cervejarias na zona urbana do Rio. O anúncio da medida será feito na abertura do Mondial de la Bière, festival de cervejas no Píer Mauá. Pela primeira vez, a legislação irá distinguir a grande indústria do setor de pequenas fábricas, que serão divididas em quatro categorias. Entre elas, será permitida a criação de brewpubs — bares que possuem maquinário para produção de cerveja em pequena escala.
Paes já antecipara ao GLOBO, no início deste mês, que planejava modernizar o decreto de 1976, que até então determinava as regras para a instalação de fábricas de cerveja na cidade.

— O que estamos fazendo é criar a atividade econômica da microcervejaria artesanal. Antes, a legislação tratava todas as fábricas com a lógica da grande indústria. Este é uma avanço e esperamos que abra o caminho para que outros órgãos, como o Ministério da Agricultura, olhe de maneira diferente para este setor. É preciso haver flexibilização — afirmou Leandro Matieli, secretário municipal de Ordem Pública. — A Prefeitura entende que é um caminho para gerar empregos e consolidar este mercado, que está mais enraizado na Região Serrana. O que queremos é consolidá-lo dentro da cidade, como mais um atrativo do Rio — completou Matieli.

O texto do decreto a ser assinado pelo prefeito diz que a “relativa simplicidade dos equipamentos e procedimentos compreendidos pela produção artesanal de cerveja caracterizam-na, em regra, como indústria pequena, silenciosa e não geradora de tráfego nem de armazenagem”. Para representantes do setor, a nova legislação pode acelerar o crescimento do mercado.

— É um marco, especialmente pela possibilidade de instalações de brewpubs ,aose considerar que um bar com grande frequência já gera mais incômodo do que uma indústria de pequeno porte — afirmou Sergio Fraga, da Cervejaria Fraga. SETOR CRESCE 138% NO RIO Para elaborar o Decreto da Microcervejaria Artesanal, que será publicado no Diário Oficial de hoje, o secretário municipal Matieli, reuniu-se com quatro representantes do mercado: Fraga; Tomás Gaspar, da Gaspar Family, Salo Maldonado, da Motim, todos do Rio; e Sergio Buzzi, da Penedon, brewpub de Penedo.

O Rio vive uma explosão no setor de cervejas especiais. O número de fábricas pequenas e médias no estado pulou de 13 em 2012 para 31 no fim do ano passado, num crescimento de 138%. Há dois anos, o Mondial de la Bière foi realizado com a participação de sete marcas fluminenses. Hoje, a terceira edição do festival terá 48 representantes do estado.

"

Link